Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Arte Vimaranes, com sede na Rua Santa Maria n’76, Guimarães, e e-mail de contacto geral@artevimaranes.pt, é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do website serão utilizados exclusivamente para:

• a) Comunicação com clientes e resposta a pedidos de contacto;
• b) Processamento de pedidos de informação;
• c) Gestão de encomendas ou pedidos de serviços;
• d) Gestão de reclamações ou sugestões;
• e) Melhoria contínua da experiência de navegação no website;
• f) Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

A Arte Vimaranes garante que os seus dados não serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.

3. Fundamentos de Licitude

O tratamento de dados pessoais realizado pela Arte Vimaranes baseia-se em:

• Consentimento do titular dos dados;
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
• Interesse legítimo, quando aplicável e permitido pelo RGPD.

4. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas ou durante o prazo exigido por lei.

Após o prazo aplicável, os dados serão eliminados de forma segura.

5. Consentimento

Ao utilizar este website e fornecer os seus dados pessoais, o titular declara consentir com o tratamento para as finalidades indicadas.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado. O pedido de retirada de consentimento pode ser enviado para: geral@artevimaranes.pt

6. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Acesso aos dados pessoais;
• Retificação dos dados incorretos ou incompletos;
• Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Não ser sujeito a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos significativos.

Os pedidos podem ser exercidos através de: geral@artevimaranes.pt

O titular pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:

7. Comunicação e Subcontratação de Dados

A Arte Vimaranes poderá recorrer a entidades terceiras (subcontratantes) para o tratamento de dados pessoais em seu nome.

Nestes casos, serão asseguradas garantias contratuais de cumprimento do RGPD e medidas técnicas adequadas. Os dados não serão partilhados com terceiros para fins comerciais.

8. Transferências Internacionais de Dados

A Arte Vimaranes não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso tal venha a ocorrer, será assegurado o cumprimento das regras do RGPD.

9. Caráter Obrigatório dos Dados

Alguns dados solicitados poderão ser essenciais para processar um pedido, responder a um contacto ou executar um contrato. A falta de fornecimento desses dados poderá impedir a Arte Vimaranes de responder ao pedido.

10. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis

A Arte Vimaranes não realiza, como regra, decisões automatizadas que produzam efeitos significativos no titular dos dados. Se algum tipo de perfil for criado, será exclusivamente para melhoria da experiência no website.

11. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação, firewalls, controlo de acessos e protocolos de backup para proteger os seus dados contra acesso não autorizado ou perda.

12. Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto que recolhem informações anónimas. Utilizamos cookies para garantir o funcionamento técnico, melhorar o desempenho e memorizar preferências. O utilizador pode gerir ou bloquear cookies através das configurações do seu navegador.

13. Alterações a esta Política

A Arte Vimaranes poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que houver alterações relevantes, será publicado um aviso no website.